TJSC 2015.047139-1 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS AÇÕES DE TELEFONIA. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO. NECESSIDADE DE REFORMA QUANTO À DOBRA ACIONÁRIA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO. PRESERVAÇÃO DO CÁLCULO DO JUÍZO COM RELAÇÃO AOS DEMAIS RENDIMENTOS. VERBA SUCUMBENCIAL MINORADA E REDIMENSIONADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.047139-1, de São João Batista, rel. Des. Lédio Rosa de Andrade, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 27-10-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS AÇÕES DE TELEFONIA. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO. NECESSIDADE DE REFORMA QUANTO À DOBRA ACIONÁRIA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO. PRESERVAÇÃO DO CÁLCULO DO JUÍZO COM RELAÇÃO AOS DEMAIS RENDIMENTOS. VERBA SUCUMBENCIAL MINORADA E REDIMENSIONADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.047139-1, de São João Batista, rel. Des. Lédio Rosa de Andrade, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 27-10-2015).
Data do Julgamento
:
27/10/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Alexandre Murilo Schramm
Relator(a)
:
Lédio Rosa de Andrade
Comarca
:
São João Batista
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