TJSC 2015.047916-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. COBERTURA SECURITÁRIA. NEGATIVA. VEÍCULO SEGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AGRAVAMENTO DO RISCO COMPROVADO. ESTADO DE EBRIEDADE. CONSTATAÇÃO EM BOLETIM DE OCORRÊNCIA COM TESTEMUNHAS. VALIDADE. CAUSA DETERMINANTE DO ACIDENTE. CONDUTOR ESPOSO DA SEGURADA QUE O ACOMPANHAVA. AFASTAMENTO DA COBERTURA SECURITÁRIA (CÓDIGO CIVIL/2002, ARTIGO 768). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.047916-0, de Itapema, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 21-01-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. COBERTURA SECURITÁRIA. NEGATIVA. VEÍCULO SEGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AGRAVAMENTO DO RISCO COMPROVADO. ESTADO DE EBRIEDADE. CONSTATAÇÃO EM BOLETIM DE OCORRÊNCIA COM TESTEMUNHAS. VALIDADE. CAUSA DETERMINANTE DO ACIDENTE. CONDUTOR ESPOSO DA SEGURADA QUE O ACOMPANHAVA. AFASTAMENTO DA COBERTURA SECURITÁRIA (CÓDIGO CIVIL/2002, ARTIGO 768). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.047916-0, de Itapema, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 21-01-2016).
Data do Julgamento
:
21/01/2016
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Sônia Eunice Odwazny
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Itapema
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