TJSC 2015.048325-5 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESARIAL. DIVERSOS FATOS ALEGADOS. DEFICIÊNCIA PROBATÓRIA EVIDENTE. MANUTENÇÃO DO AGRAVADO NO COMANDO DA SOCIEDADE EMPRESARIAL, PORQUANTO DESEMPENHA A ATIVIDADE DESDE SUA ORIGEM. DIREITO AO AGRAVANTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS A AMPARAR AS PRETENSÕES LIMINARES FORMULADAS NO BOJO DAS DUAS AÇÕES. Recursos conhecidos e desprovidos. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.048325-5, de Capinzal, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 04-02-2016).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESARIAL. DIVERSOS FATOS ALEGADOS. DEFICIÊNCIA PROBATÓRIA EVIDENTE. MANUTENÇÃO DO AGRAVADO NO COMANDO DA SOCIEDADE EMPRESARIAL, PORQUANTO DESEMPENHA A ATIVIDADE DESDE SUA ORIGEM. DIREITO AO AGRAVANTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS A AMPARAR AS PRETENSÕES LIMINARES FORMULADAS NO BOJO DAS DUAS AÇÕES. Recursos conhecidos e desprovidos. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.048325-5, de Capinzal, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 04-02-2016).
Data do Julgamento
:
04/02/2016
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Fernando Rodrigo Busarello
Relator(a)
:
Guilherme Nunes Born
Comarca
:
Capinzal
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