TJSC 2015.048838-9 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO. DECISÃO QUE ESTIPULOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS À VIRAGO EM 15% DOS RENDIMENTOS QUE O VARÃO AUFERE COMO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. ELEVAÇÃO DA VERBA, EM ATENÇÃO ÀS POSSIBILIDADES DO VARÃO E ÀS NECESSIDADES DA AGRAVANTE. RELACIONAMENTO QUE PERDUROU POR MAIS 20 ANOS, EM QUE A VIRAGO ALEGA TER SE DEDICADO EXCLUSIVAMENTE AO LAR. FIXAÇÃO EM 20% DOS RENDIMENTOS DO VARÃO. IMÓVEL COMUM. FRUIÇÃO EXCLUSIVA PELO AGRAVADO. PERCEBIMENTO DE ALUGUEL. IMPOSSIBILIDADE. PARTILHA NÃO EFETIVADA. RESSALVA QUANTO AO ENTENDIMENTO PESSOAL DO RELATOR. INVIABILIDADE, CONTUDO, FULCRADA NA UTILIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA TAMBÉM PELOS FILHOS DO CASAL, O QUE CONFIGURA ALIMENTOS IN NATURA. PROVIMENTO EM PARTE. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.048838-9, da Capital - Norte da Ilha, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 22-10-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO. DECISÃO QUE ESTIPULOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS À VIRAGO EM 15% DOS RENDIMENTOS QUE O VARÃO AUFERE COMO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. ELEVAÇÃO DA VERBA, EM ATENÇÃO ÀS POSSIBILIDADES DO VARÃO E ÀS NECESSIDADES DA AGRAVANTE. RELACIONAMENTO QUE PERDUROU POR MAIS 20 ANOS, EM QUE A VIRAGO ALEGA TER SE DEDICADO EXCLUSIVAMENTE AO LAR. FIXAÇÃO EM 20% DOS RENDIMENTOS DO VARÃO. IMÓVEL COMUM. FRUIÇÃO EXCLUSIVA PELO AGRAVADO. PERCEBIMENTO DE ALUGUEL. IMPOSSIBILIDADE. PARTILHA NÃO EFETIVADA. RESSALVA QUANTO AO ENTENDIMENTO PESSOAL DO RELATOR. INVIABILIDADE, CONTUDO, FULCRADA NA UTILIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA TAMBÉM PELOS FILHOS DO CASAL, O QUE CONFIGURA ALIMENTOS IN NATURA. PROVIMENTO EM PARTE. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.048838-9, da Capital - Norte da Ilha, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 22-10-2015).
Data do Julgamento
:
22/10/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Cyd Carlos da Silveira
Relator(a)
:
Domingos Paludo
Comarca
:
Capital - Norte da Ilha
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