TJSC 2015.049081-0 (Acórdão)
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO E AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. PLEITO HOMOLOGATÓRIO DA TRANSAÇÃO. PRETENSÃO ACOLHIDA PARA HOMOLOGAR O ACORDO E EXTINGUIR OS PROCESSOS. CUSTAS PROCESSUAIS ESTABELECIDAS CONFORME CIRCULAR 20/2009 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. RECURSOS PREJUDICADOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.049081-0, da Capital - Bancário, rel. Des. José Everaldo Silva, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 15-12-2015).
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO E AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. PLEITO HOMOLOGATÓRIO DA TRANSAÇÃO. PRETENSÃO ACOLHIDA PARA HOMOLOGAR O ACORDO E EXTINGUIR OS PROCESSOS. CUSTAS PROCESSUAIS ESTABELECIDAS CONFORME CIRCULAR 20/2009 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. RECURSOS PREJUDICADOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.049081-0, da Capital - Bancário, rel. Des. José Everaldo Silva, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 15-12-2015).
Data do Julgamento
:
15/12/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Marco Aurélio Ghisi Machado
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
Capital - Bancário
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