TJSC 2015.051708-2 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E MEDIANTE DISSIMULAÇÃO E SURPRESA. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE DO DELITO. MODUS OPERANDI QUE REVELA A PERICULOSIDADE DO AGENTE. DESLOCAMENTO PARA OUTRA CIDADE APÓS A SUPOSTA PRÁTICA DO FATO CRIMINOSO. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS DO CASO CONCRETO. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS NÃO IMPEDEM A PRISÃO CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2015.051708-2, de Indaial, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 03-09-2015).
Ementa
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E MEDIANTE DISSIMULAÇÃO E SURPRESA. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE DO DELITO. MODUS OPERANDI QUE REVELA A PERICULOSIDADE DO AGENTE. DESLOCAMENTO PARA OUTRA CIDADE APÓS A SUPOSTA PRÁTICA DO FATO CRIMINOSO. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS DO CASO CONCRETO. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS NÃO IMPEDEM A PRISÃO CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2015.051708-2, de Indaial, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 03-09-2015).
Data do Julgamento
:
03/09/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
Indaial
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