TJSC 2015.051737-4 (Acórdão)
DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C PEDIDO DE ADOÇÃO - GUARDA PROVISÓRIA DA MENOR EM FAVOR DOS AUTORES - INDEFERIMENTO - IRRESIGNAÇÃO DOS AUTORES - FATO SUPERVENIENTE - SENTENÇA - PERDA DE OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. Consubstanciado o interesse processual na necessidade ou na utilidade da prestação jurisdicional, falece objeto ao agravo se extinto o processo na instância de origem. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.051737-4, de Timbó, rel. Des. Monteiro Rocha, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 01-03-2016).
Ementa
DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C PEDIDO DE ADOÇÃO - GUARDA PROVISÓRIA DA MENOR EM FAVOR DOS AUTORES - INDEFERIMENTO - IRRESIGNAÇÃO DOS AUTORES - FATO SUPERVENIENTE - SENTENÇA - PERDA DE OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. Consubstanciado o interesse processual na necessidade ou na utilidade da prestação jurisdicional, falece objeto ao agravo se extinto o processo na instância de origem. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.051737-4, de Timbó, rel. Des. Monteiro Rocha, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 01-03-2016).
Data do Julgamento
:
01/03/2016
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Simone Faria Locks
Relator(a)
:
Monteiro Rocha
Comarca
:
Timbó
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