TJSC 2015.052360-7 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MAGISTRADO DE ORIGEM QUE ACOLHE PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELO DEVEDOR. IRRESIGNAÇÃO PARCIAL DO IMPUGNANTE. ALEGADO EQUÍVOCO NO CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA JUDICIAL. IMPROCEDÊNCIA. SOMATÓRIO REALIZADO EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS DEFINIDOS PELO MAGISTRADO EM DECISÃO PRETÉRITA. VERIFICAÇÃO, OUTROSSIM, DE QUE O INCONFORMADO RECONHECE COMO DEVIDO O VALOR SOBRE O QUAL FOI REALIZADO O CÔMPUTO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DEVIDA ATÉ A DATA DO DEPÓSITO JUDICIAL DA QUANTIA ALMEJADA, TAL QUAL DELIBERADO ANTERIORMENTE PELO JULGADOR DE ORIGEM. PRESERVAÇÃO DO CÁLCULO QUE SE IMPÕE. INTERLOCUTÓRIA INALTERADA. REBELDIA INACOLHIDA. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.052360-7, de São Bento do Sul, rel. Des. José Carlos Carstens Köhler, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 01-12-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MAGISTRADO DE ORIGEM QUE ACOLHE PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELO DEVEDOR. IRRESIGNAÇÃO PARCIAL DO IMPUGNANTE. ALEGADO EQUÍVOCO NO CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA JUDICIAL. IMPROCEDÊNCIA. SOMATÓRIO REALIZADO EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS DEFINIDOS PELO MAGISTRADO EM DECISÃO PRETÉRITA. VERIFICAÇÃO, OUTROSSIM, DE QUE O INCONFORMADO RECONHECE COMO DEVIDO O VALOR SOBRE O QUAL FOI REALIZADO O CÔMPUTO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DEVIDA ATÉ A DATA DO DEPÓSITO JUDICIAL DA QUANTIA ALMEJADA, TAL QUAL DELIBERADO ANTERIORMENTE PELO JULGADOR DE ORIGEM. PRESERVAÇÃO DO CÁLCULO QUE SE IMPÕE. INTERLOCUTÓRIA INALTERADA. REBELDIA INACOLHIDA. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.052360-7, de São Bento do Sul, rel. Des. José Carlos Carstens Köhler, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 01-12-2015).
Data do Julgamento
:
01/12/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Romano José Enzweiler
Relator(a)
:
José Carlos Carstens Köhler
Comarca
:
São Bento do Sul
Mostrar discussão