TJSC 2015.053031-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. MOTOCICLISTA. COLISÃO COM ANIMAL NA PISTA DE ROLAGEM. INVASÃO REPENTINA. LESÕES CORPORAIS. DINÂMICA DOS FATOS. PROVAS TESTEMUNHAIS. PRETENSÃO DE IMPUTAÇÃO DA CULPA AO MOTOCICLISTA. SUSTENTADO EXCESSO DE VELOCIDADE E BARULHO EXCESSIVO COMO CAUSA PREPONDERANTE DO INGRESSO DO ANIMAL NA PISTA DE ROLAMENTO. MÍNGUA PROBATÓRIA NA COMPROVAÇÃO DA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. ÔNUS RECAÍDO AOS RÉUS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO PROPRIETÁRIO OU DETENTOR DO ANIMAL. ARTIGO 936 DO CÓDIGO CIVIL. DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.053031-0, de Joinville, rel. Des. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 08-09-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. MOTOCICLISTA. COLISÃO COM ANIMAL NA PISTA DE ROLAGEM. INVASÃO REPENTINA. LESÕES CORPORAIS. DINÂMICA DOS FATOS. PROVAS TESTEMUNHAIS. PRETENSÃO DE IMPUTAÇÃO DA CULPA AO MOTOCICLISTA. SUSTENTADO EXCESSO DE VELOCIDADE E BARULHO EXCESSIVO COMO CAUSA PREPONDERANTE DO INGRESSO DO ANIMAL NA PISTA DE ROLAMENTO. MÍNGUA PROBATÓRIA NA COMPROVAÇÃO DA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. ÔNUS RECAÍDO AOS RÉUS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO PROPRIETÁRIO OU DETENTOR DO ANIMAL. ARTIGO 936 DO CÓDIGO CIVIL. DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.053031-0, de Joinville, rel. Des. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 08-09-2015).
Data do Julgamento
:
08/09/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Monica Elias de Lucca
Relator(a)
:
Fernando Carioni
Comarca
:
Joinville
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