TJSC 2015.054012-2 (Acórdão)
AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUXÍLIO-FUNERAL. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO PELA SEGURADORA. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO INTEGRAL DA RESPECTIVA GARANTIA. RECUSA QUE NÃO GERA ABALO ANÍMICO SUBSTANCIAL NA SITUAÇÃO DESCRITA. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.054012-2, de Içara, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 19-04-2016).
Ementa
AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUXÍLIO-FUNERAL. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO PELA SEGURADORA. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO INTEGRAL DA RESPECTIVA GARANTIA. RECUSA QUE NÃO GERA ABALO ANÍMICO SUBSTANCIAL NA SITUAÇÃO DESCRITA. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.054012-2, de Içara, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 19-04-2016).
Data do Julgamento
:
19/04/2016
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Fernando de Medeiros Ritter
Relator(a)
:
Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Comarca
:
Içara
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