TJSC 2015.054938-8 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA ANTECIPADA - RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO ORA ATACADA E CONSEQUENTE DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA - PERDA DO OBJETO DO RECURSO - NÃO CONHECIMENTO DESTE. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.054938-8, de Brusque, rel. Des. Jaime Ramos, Quarta Câmara de Direito Público, j. 28-01-2016).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA ANTECIPADA - RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO ORA ATACADA E CONSEQUENTE DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA - PERDA DO OBJETO DO RECURSO - NÃO CONHECIMENTO DESTE. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.054938-8, de Brusque, rel. Des. Jaime Ramos, Quarta Câmara de Direito Público, j. 28-01-2016).
Data do Julgamento
:
28/01/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Cláudia Margarida Ribas Marinho
Relator(a)
:
Jaime Ramos
Comarca
:
Brusque
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