TJSC 2015.054970-4 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. LIMINAR DE EMBARGO INDEFERIDA. SENTENÇA NA ORIGEM EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 269, I DO CPC. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.054970-4, de Indaial, rel. Des. Joel Figueira Júnior, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 25-02-2016).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. LIMINAR DE EMBARGO INDEFERIDA. SENTENÇA NA ORIGEM EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 269, I DO CPC. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.054970-4, de Indaial, rel. Des. Joel Figueira Júnior, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 25-02-2016).
Data do Julgamento
:
25/02/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Rodrigo Tavares Martins
Relator(a)
:
Joel Figueira Júnior
Comarca
:
Indaial
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