TJSC 2015.055147-9 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO NOS MOLDES DO ART. 794, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.055147-9, de Blumenau, rel. Des. Joel Figueira Júnior, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 03-12-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO NOS MOLDES DO ART. 794, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.055147-9, de Blumenau, rel. Des. Joel Figueira Júnior, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 03-12-2015).
Data do Julgamento
:
03/12/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Marcos D'Avila Scherer
Relator(a)
:
Joel Figueira Júnior
Comarca
:
Blumenau
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