TJSC 2015.057075-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. ART. 155, § 4°, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO PELA ABSOLVIÇÃO DIANTE DA AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE COMPROVADAS PELA PROVA DOS AUTOS. DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM AMBAS AS FASES PROCESSUAIS RECONHECENDO O RÉU COMO O AGENTE DO DELITO, CORROBORADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO. VERSÃO DA DEFESA VAGA E SEM COMPROVAÇÃO NOS AUTOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 156 DO CPP. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.057075-4, de Joinville, rel. Des. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 17-12-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. ART. 155, § 4°, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO PELA ABSOLVIÇÃO DIANTE DA AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE COMPROVADAS PELA PROVA DOS AUTOS. DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM AMBAS AS FASES PROCESSUAIS RECONHECENDO O RÉU COMO O AGENTE DO DELITO, CORROBORADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO. VERSÃO DA DEFESA VAGA E SEM COMPROVAÇÃO NOS AUTOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 156 DO CPP. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.057075-4, de Joinville, rel. Des. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 17-12-2015).
Data do Julgamento
:
17/12/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Gustavo Henrique Aracheski
Relator(a)
:
Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer
Comarca
:
Joinville
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