APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A PESSOA E A LIBERDADE INDIVIDUAL. TENTATIVA DE LESÕES CORPORAIS E AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INVIABILIDADE, NA ESPÉCIE. MATERIALIDADE DOS CRIMES E AUTORIA DEMONSTRADAS. RÉU QUE, SOB O EFEITO DE BEBIDA ALCOOLICA, AMEAÇOU MATAR SUA GENITORA COM UMA FACA. IRMÃO DO ACUSADO QUE ENTROU EM LUTA CORPORAL, VISANDO IMPEDIR QUE CUMPRISSE A PROMESSA. VÍTIMA QUE CHAMOU A POLÍCIA E RELATOU O "CLIMA DE TERROR", REQUERENDO QUE O RÉU FOSSE REMOVIDO DE SUA RESIDÊNCIA. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA EM JUÍZO, DIZENDO QUE NÃO HOUVE BRIGA NEM SENTIU MEDO DO RÉU. PALAVRA, TODAVIA, ANALISADA COM RESSALVAS, POIS, APÓS OS FATOS, A VÍTIMA RELATOU QUE DESEJAVA VOLTAR A CONVIVER COM O RÉU SOB O MESMO TETO. NOVA VERSÃO QUE POSSUI A NÍTIDA INTENÇÃO DE AFASTAR A RESPONSABILIDADE PENAL DO APELANTE. TENTATIVA DE AGRESSÕES, CLIMA DE MEDO E AMEAÇAS CONFIRMADAS PELA PALAVRA DO INFORMANTE E DOS POLICIAIS QUE ATENDERAM A OCORRÊNCIA, OS QUAIS RELATARAM QUE O RECORRENTE PRECISOU SER ALGEMADO PARA SER CONDUZIDO À DELEGACIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. DOSIMETRIA. CORREÇÃO, DE OFÍCIO, DE ERRO MATERIAL EXISTENTE NO CÁLCULO DA PENA DO CRIME DE LESÕES CORPORAIS. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.057258-3, de Tubarão, rel. Des. Rui Fortes, Terceira Câmara Criminal, j. 01-12-2015).