TJSC 2015.057277-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ATAQUES À HONRA E MORAL DO AUTOR DEFLAGRADOS NA TRIBUNA DA CÂMARA DE VEREADORES E EM PROGRAMAS DE RÁDIO DA CIDADE PELO RÉU. INOCORRÊNCIA. PARTES EXERCENTES DE CARGOS PÚBLICOS À ÉPOCA. DENÚNCIA PELO VEREADOR DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES DE ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO. AUSÊNCIA DE INTENÇÃO DIFAMATÓRIA OU INJURIOSA À PESSOA DO REQUERENTE. DANO MORAL INEXISTENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.057277-2, de Taió, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 01-10-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ATAQUES À HONRA E MORAL DO AUTOR DEFLAGRADOS NA TRIBUNA DA CÂMARA DE VEREADORES E EM PROGRAMAS DE RÁDIO DA CIDADE PELO RÉU. INOCORRÊNCIA. PARTES EXERCENTES DE CARGOS PÚBLICOS À ÉPOCA. DENÚNCIA PELO VEREADOR DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES DE ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO. AUSÊNCIA DE INTENÇÃO DIFAMATÓRIA OU INJURIOSA À PESSOA DO REQUERENTE. DANO MORAL INEXISTENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.057277-2, de Taió, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 01-10-2015).
Data do Julgamento
:
01/10/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Rafael Espíndola Berndt
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Taió
Mostrar discussão