TJSC 2015.059080-4 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO NO JUÍZO DE ORIGEM. AVENÇA QUE ATRIBUI AO AGRAVADO A RESPONSABILIDADE PELAS CUSTAS PROCESSUAIS. FALTA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.059080-4, de Criciúma, rel. Des. José Everaldo Silva, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 15-03-2016).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO NO JUÍZO DE ORIGEM. AVENÇA QUE ATRIBUI AO AGRAVADO A RESPONSABILIDADE PELAS CUSTAS PROCESSUAIS. FALTA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.059080-4, de Criciúma, rel. Des. José Everaldo Silva, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 15-03-2016).
Data do Julgamento
:
15/03/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Sérgio Renato Domingos
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
Criciúma
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