TJSC 2015.059635-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, CAPUT, DA LEI 9.503/97). APELANTE QUE, DE MANEIRA ABRUPTA E IMPRUDENTE, INGRESSA NO ACOSTAMENTO ONDE ATROPELA UM PEDESTRE, QUE VEM A ÓBITO NO LOCAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE CASO FORTUITO ORIUNDO DE MAL SÚBITO. AFASTAMENTO. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBE A QUEM ALEGA. TESE AFASTADA NO CURSO INSTRUÇÃO PROCESSUAL. CULPA CARACTERIZADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.059635-6, de Rio do Sul, rel. Des. Ernani Guetten de Almeida, Terceira Câmara Criminal, j. 15-12-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, CAPUT, DA LEI 9.503/97). APELANTE QUE, DE MANEIRA ABRUPTA E IMPRUDENTE, INGRESSA NO ACOSTAMENTO ONDE ATROPELA UM PEDESTRE, QUE VEM A ÓBITO NO LOCAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE CASO FORTUITO ORIUNDO DE MAL SÚBITO. AFASTAMENTO. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBE A QUEM ALEGA. TESE AFASTADA NO CURSO INSTRUÇÃO PROCESSUAL. CULPA CARACTERIZADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.059635-6, de Rio do Sul, rel. Des. Ernani Guetten de Almeida, Terceira Câmara Criminal, j. 15-12-2015).
Data do Julgamento
:
15/12/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Cláudio Márcio Areco Júnior
Relator(a)
:
Ernani Guetten de Almeida
Comarca
:
Rio do Sul
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