REINTEGRAÇÃO DE POSSE E USUCAPIÃO. PROPRIETÁRIO QUE CEDEU O USO DO BEM, GRATUITAMENTE, PARA QUE SEU CONHECIDO MANTIVESSE SUA CONSERVAÇÃO. TERCEIRO QUE VEM A RESIDIR COM ESTE E DIZ TER-LHE ADQUIRIDO A PROPRIEDADE. TRANSMISSÃO QUE, SE COMPROVADA, ESTARIA VICIADA. ESBULHO OCORRIDO A MENOS DE ANO E DIA DA PROPOSITURA DA POSSESSÓRIA, CUJOS ELEMENTOS FAZEM-SE PRESENTES. USUCAPIÃO IMPROCEDENTE. Fartamente comprovado que o proprietário registral cedeu o uso do seu imóvel para conhecido da localidade residir gratuitamente em troca da manutenção do imóvel, terceiro que vem a residir com este não ostenta animus domini, pois mero detentor da coisa, notadamente se a alegada transmissão, que já seria viciada em tal caso, não é comprovada e, de igual forma, ainda que o fosse, a reintegração de posse tenha sido proposta tempestivamente para apontar a ocorrência do esbulho após a saída do caseiro primitivo do bem. APELO PROVIDO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROCEDENTE. USUCAPIÃO IMPROCEDENTE. APELO ADESIVO, PARA MAJORAR HONORÁRIOS, PREJUDICADO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.060133-4, de Laguna, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 12-04-2016).