APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ALEGADO ERRO MÉDICO. AUTORA QUE REALIZOU RINOPLASTIA E APÓS A INTERVENÇÃO CIRÚRGICA ALEGOU ESTAR SOFRENDO DISTÚRBIOS RESPIRATÓRIOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE QUE O LAUDO PERICIAL É INCONCLUSIVO. INSUBSISTÊNCIA. LAUDO PERICIAL OBJETIVO, CLARO E CONCLUSIVO. JULGADOR DESTINATÁRIO DAS PROVAS. CABE AO JUIZ ANALISAR A CONSISTÊNCIA DA PERÍCIA PARA A FORMAÇÃO DE SEU LIVRE CONVENCIMENTO, MANTENDO-A OU AFASTANDO-A. O juiz, na condição de destinatário da prova, deve indeferir a produção de provas desnecessárias, inúteis ou protelatórias, que se constituam em atraso na prestação jurisdicional, se os elementos constantes dos autos forem suficientes ao seguro julgamento do processo. MÉRITO. CIRURGIA PLÁSTICA. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. LAUDO PERICIAL QUE INFORMOU QUE O PROCEDIMENTO REALIZADO FOI ADEQUADO E QUE O COMPROMETIMENTO FUNCIONAL ALEGADO PELA AUTORA NÃO FOI CONSTATADO. DESCONTENTAMENTO COM O RESULTADO OBTIDO COM A INTERVENÇÃO QUE NÃO PODE REDUNDAR EM RECONHECIMENTO DE ALGUM DANO À AUTORA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. O descontentamento da paciente com o resultado do procedimento realizado por cirurgião plástico, não implica em responsabilização do profissional. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.060455-0, de Brusque, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 26-01-2016).