APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RÉU QUE SE DEPAROU COM UM OBSTÁCULO NA PISTA E ADENTROU NA PISTA CONTRÁRIA COLIDINDO CONTRA O VEÍCULO DOS AUTORES QUE SEGUIA NORMALMENTE EM SUA MÃO DE DIREÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DOS RÉUS. PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO QUE RESPONDE PELOS PREJUÍZOS DE FORMA OBJETIVA E SOLIDÁRIA COM O CAUSADOR DO DANO. MÉRITO. CULPA DO CONDUTOR DO CAMINHÃO EVIDENCIADA. MOTORISTA QUE AO VISUALIZAR PREVIAMENTE VEÍCULO PARADO NA PISTA, DEVERIA TER PARADO COMPLETAMENTE PARA AGUARDAR O MOMENTO OPORTUNO PARA TRANSPOR O OBSTÁCULO COM SEGURANÇA. DEVER DE INDENIZAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS. DANOS MORAIS IN RE IPSA. DANOS ESTÉTICOS CONSTATADOS. FIXAÇÃO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. O proprietário do veículo é parte legítima para figurar no polo passivo da ação, porquanto responde de forma objetiva e solidária com o causador do dano, pelos prejuízos decorrentes do sinistro (Apelação Cível n. 2014.028327-4, de Blumenau, rel. Juiz Saul Steil, j. em 17-6-2014). Em caso de acidente de trânsito, o abalo moral ocorre in re ipsa, isso quer dizer que é inerente à ofensa perpetrada. O valor da indenização por danos morais envolve critérios subjetivos em seu arbitramento, não deve abranger montante que possa caracterizar enriquecimento ilícito, nem tampouco valor insignificante. Sua fixação deve considerar os diversos fatores que envolveram o ato lesivo e o dano dele resultante. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.062137-4, de Barra Velha, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 01-12-2015).