TJSC 2015.062231-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ART. 157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DE AMBOS OS ACUSADOS. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS SUFICIENTES DA AUTORIA E MATERIALIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA COERENTE EM AMBAS AS FASES PROCESSUAIS, A QUAL MERECE ESPECIAL RELEVÂNCIA, TENDO EM VISTA QUE O CRIME DE ROUBO É COMETIDO EM SUA MAIORIA NA CLANDESTINIDADE, SOBRETUDO QUANDO CORROBORADA POR OUTRAS PROVAS. NEGATIVA DE AUTORIA DE UM DOS RÉUS QUE SE MOSTROU DESTOANTE DO CONJUNTO PROBATÓRIO COLHIDO NOS AUTOS. VÍTIMA QUE CONHECIA OS RÉUS HÁ ANOS. CORRÉU QUE ADMITE A VONTADE DE AMBOS EM SUBTRAIR O VEÍCULO DA VÍTIMA PARA VENDÊ-LO POSTERIORMENTE. INEXISTÊNCIA DE DÚVIDAS SOBRE A PRÁTICA DO ILÍCITO E A AUTORIA DOS ACUSADOS. SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2015.062231-4, de Orleans, rel. Des. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 05-11-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ART. 157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DE AMBOS OS ACUSADOS. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS SUFICIENTES DA AUTORIA E MATERIALIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA COERENTE EM AMBAS AS FASES PROCESSUAIS, A QUAL MERECE ESPECIAL RELEVÂNCIA, TENDO EM VISTA QUE O CRIME DE ROUBO É COMETIDO EM SUA MAIORIA NA CLANDESTINIDADE, SOBRETUDO QUANDO CORROBORADA POR OUTRAS PROVAS. NEGATIVA DE AUTORIA DE UM DOS RÉUS QUE SE MOSTROU DESTOANTE DO CONJUNTO PROBATÓRIO COLHIDO NOS AUTOS. VÍTIMA QUE CONHECIA OS RÉUS HÁ ANOS. CORRÉU QUE ADMITE A VONTADE DE AMBOS EM SUBTRAIR O VEÍCULO DA VÍTIMA PARA VENDÊ-LO POSTERIORMENTE. INEXISTÊNCIA DE DÚVIDAS SOBRE A PRÁTICA DO ILÍCITO E A AUTORIA DOS ACUSADOS. SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2015.062231-4, de Orleans, rel. Des. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 05-11-2015).
Data do Julgamento
:
05/11/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Jaqueline Fátima Rover
Relator(a)
:
Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer
Comarca
:
Orleans
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