TJSC 2015.063559-3 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA REFRATIVA. PLANO DE SAÚDE. SEGURADA PORTADORA DE MIOPIA E ASTIGMATISMO BILATERAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CIRURGIA REFRATIVA COM UTILIZAÇÃO DE EXCIMER LASER NEGADA. DEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. INSURGÊNCIA EM RAZÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DA URGÊNCIA DO PROCEDIMENTO. INEXISTÊNCIA DE ABALO ANÍMICO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.063559-3, de Tubarão, rel. Des. Stanley Braga, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 28-04-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA REFRATIVA. PLANO DE SAÚDE. SEGURADA PORTADORA DE MIOPIA E ASTIGMATISMO BILATERAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CIRURGIA REFRATIVA COM UTILIZAÇÃO DE EXCIMER LASER NEGADA. DEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. INSURGÊNCIA EM RAZÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DA URGÊNCIA DO PROCEDIMENTO. INEXISTÊNCIA DE ABALO ANÍMICO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.063559-3, de Tubarão, rel. Des. Stanley Braga, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 28-04-2016).
Data do Julgamento
:
28/04/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Edir Josias Silveira Beck
Relator(a)
:
Stanley Braga
Comarca
:
Tubarão
Mostrar discussão