TJSC 2015.064054-9 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DO CONJUNTO DE PROVAS. DESACOLHIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE, CORROBORADAS EM JUÍZO PELA PALAVRA DA VÍTIMA E PELOS DEPOIMENTOS POLICIAIS. PROVA SEGURA. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. NÃO CONFIGURAÇÃO ANTE A AUSÊNCIA DE EXAME PERICIAL. PENA READEQUADA E MANTIDA NO MÍNIMO LEGAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.064054-9, de Sombrio, rel. Des. Júlio César M. Ferreira de Melo, Primeira Câmara Criminal, j. 01-12-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DO CONJUNTO DE PROVAS. DESACOLHIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE, CORROBORADAS EM JUÍZO PELA PALAVRA DA VÍTIMA E PELOS DEPOIMENTOS POLICIAIS. PROVA SEGURA. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. NÃO CONFIGURAÇÃO ANTE A AUSÊNCIA DE EXAME PERICIAL. PENA READEQUADA E MANTIDA NO MÍNIMO LEGAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.064054-9, de Sombrio, rel. Des. Júlio César M. Ferreira de Melo, Primeira Câmara Criminal, j. 01-12-2015).
Data do Julgamento
:
01/12/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Stefan Moreno Schoenawa
Relator(a)
:
Júlio César M. Ferreira de Melo
Comarca
:
Sombrio
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