TJSC 2015.064107-7 (Acórdão)
REEXAME NECESSÁRIO. IDOSO PORTADOR DE ARTRITE REUMATOIDE E OSTEOPOROSE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PERDA DO OBJETO INOCORRENTE. ELEMENTOS DE CONVICÇÃO SUFICIENTES A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS MÉDICAS PARA ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DAS DOENÇAS. REMESSA CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJSC, Reexame Necessário n. 2015.064107-7, de Garuva, rel. Des. Ronei Danielli, Terceira Câmara de Direito Público, j. 01-03-2016).
Ementa
REEXAME NECESSÁRIO. IDOSO PORTADOR DE ARTRITE REUMATOIDE E OSTEOPOROSE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PERDA DO OBJETO INOCORRENTE. ELEMENTOS DE CONVICÇÃO SUFICIENTES A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS MÉDICAS PARA ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DAS DOENÇAS. REMESSA CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJSC, Reexame Necessário n. 2015.064107-7, de Garuva, rel. Des. Ronei Danielli, Terceira Câmara de Direito Público, j. 01-03-2016).
Data do Julgamento
:
01/03/2016
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Eduardo Bonassis Burg
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Garuva
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