TJSC 2015.064130-7 (Acórdão)
AGRAVOS INOMINADOS PREVISTOS NO § 1º DO ART. 557 DO CPC. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA POR RELATOR QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA OI S/A. INSURGÊNCIA DA BRASIL TELECOM S/A E DA OI S/A. DUBIEDADE DE RECURSOS. CONHECIDO APENAS O RECURSO DA OI S/A, INTERPOSTO POR ADVOGADO QUE ATUOU NO PROCESSO. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. DECISÃO QUE FOI EMANADA EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA EGRÉGIA CORTE E DA CORTE SUPERIOR. DECISUM QUE DEVE SER MANTIDO. RECURSO DA BRASIL TELECOM S/A NÃO CONHECIDO. RECURSO DA OI S/A CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível n. 2015.064130-7, da Capital, rel. Des. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 18-02-2016).
Ementa
AGRAVOS INOMINADOS PREVISTOS NO § 1º DO ART. 557 DO CPC. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA POR RELATOR QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA OI S/A. INSURGÊNCIA DA BRASIL TELECOM S/A E DA OI S/A. DUBIEDADE DE RECURSOS. CONHECIDO APENAS O RECURSO DA OI S/A, INTERPOSTO POR ADVOGADO QUE ATUOU NO PROCESSO. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. DECISÃO QUE FOI EMANADA EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA EGRÉGIA CORTE E DA CORTE SUPERIOR. DECISUM QUE DEVE SER MANTIDO. RECURSO DA BRASIL TELECOM S/A NÃO CONHECIDO. RECURSO DA OI S/A CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível n. 2015.064130-7, da Capital, rel. Des. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 18-02-2016).
Data do Julgamento
:
18/02/2016
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Rudson Marcos
Relator(a)
:
Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer
Comarca
:
Capital
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