TJSC 2015.064487-7 (Acórdão)
AGRAVO EM EXECUÇÃO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA. JULGAMENTO POSTERIOR DESTA CÂMARA CONCEDENDO LIVRAMENTO CONDICIONAL. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Recurso de Agravo n. 2015.064487-7, de Chapecó, rel. Des. Júlio César M. Ferreira de Melo, Primeira Câmara Criminal, j. 24-11-2015).
Ementa
AGRAVO EM EXECUÇÃO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA. JULGAMENTO POSTERIOR DESTA CÂMARA CONCEDENDO LIVRAMENTO CONDICIONAL. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Recurso de Agravo n. 2015.064487-7, de Chapecó, rel. Des. Júlio César M. Ferreira de Melo, Primeira Câmara Criminal, j. 24-11-2015).
Data do Julgamento
:
24/11/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Gustavo Emelau Marchiori
Relator(a)
:
Júlio César M. Ferreira de Melo
Comarca
:
Chapecó
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