RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA SEGURADORA LITISDENUNCIADA. RESIGNAÇÃO NO TOCANTE À CULPA DO RÉU. INSURGÊNCIA QUANTO À EXTENSÃO DOS DANOS. ABALO ESTÉTICO. CICATRIZES EXTENSAS NO BRAÇO. QUANTUM ARBITRADO EM R$ 5.000,00 QUE SE MOSTRA ADEQUADO. ATENÇÃO À RAZOABILIDADE E À PROPORCIONALIDADE. DANOS MORAIS. FIXAÇÃO NA SENTENÇA EM R$ 10.000,00. VALOR QUE IGUALMENTE SE MOSTRA SUFICIENTE À REPARAÇÃO DO ABALO PSICOLÓGICO SOFRIDO PELA VÍTIMA EM RAZÃO DA SUBMISSÃO AOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTS. 186 e 927 DO CÓDIGO CIVIL. AFASTAMENTO DOS PLEITOS DE MINORAÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. APLICAÇÃO DESDE O EVENTO DANOSO. SÚMULA 54 DO STJ. LIDE SECUNDÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM DESFAVOR DA EMPRESA SEGURADORA. NÃO VERIFICADA RESISTÊNCIA QUANTO À DENUNCIAÇÃO DA LIDE. CONDENAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para a fixação do quantum indenizatório, devem ser observados alguns critérios, tais como a situação econômico-financeira e social das partes litigantes, a intensidade do sofrimento impingido ao ofendido, o dolo ou grau da culpa do responsável, tudo para não ensejar um enriquecimento sem causa ou insatisfação de um, nem a impunidade ou a ruína do outro. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.065717-3, de Mafra, rel. Des. Marcus Tulio Sartorato, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 17-11-2015).