APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. VERBA ACORDADA, EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA, AO ENSEJO DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. INACOLHIMENTO DO PEDIDO NA ORIGEM. PARCIAL COMPROVAÇÃO, POR PARTE DO ALIMENTANTE, DE TER HAVIDO MODIFICAÇÃO EM SUA CAPACIDADE FINANCEIRA, APTA A JUSTIFICAR A EXONERAÇÃO, AINDA QUE NÃO DA FORMA PRETENDIDA, MAS ESTABELECENDO-SE PRAZO RAZOÁVEL PARA O TÉRMINO DA OBRIGAÇÃO (CC, ARTS. 1.694, 1.695 E 1.699). ALIMENTANDA QUE, DE SEU TURNO, AINDA QUE JOVEM (53 ANOS DE IDADE), DEMONSTROU A NECESSIDADE EM CONTINUAR RECEBENDO, PELO MENOS POR ORA, O AUXÍLIO PRESTADO PELO EX-CONSORTE, SOBRETUDO POR SOFRER DE CONDIÇÃO DE SAÚDE QUE, TAMBÉM POR ENQUANTO, A IMPEDE DE AUFERIR, POR ELA MESMA, O PRÓPRIO SUSTENTO. ESTIPULAÇÃO, A PROPÓSITO, DE PRAZO GRADUAL RAZOÁVEL PARA A DURAÇÃO DO PENSIONAMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Conquanto seja lícito o recebimento de alimentos pelo ex-companheiro (art. 1.694 do CC), é preciso que a parte que os pleiteie demonstre a impossibilidade de prover, por seu próprio esforço, a sua subsistência, de forma a necessitar, pela via excepcional, da assistência material proveniente da pessoa de quem se separou. 2. Ainda assim, o pensionamento não deverá subsistir, de regra, sem prazo final, uma vez que, tanto quanto possível, deve-se incentivar a necessária autonomia dos indivíduos frente à escolha por se separar, de modo que, nos casos em que evidenciada a dependência financeira do ex-convivente, prudente é estabelecer a exoneração de forma gradual, a fim de que o alimentando, pouco a pouco, busque outros meios para garantir o seu próprio sustento. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.066033-8, de Rio do Sul, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 31-03-2016).