TJSC 2015.066314-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO PARA RECONHECER A OCORRÊNCIA DE DANO MORAL EM RAZÃO DE SUPOSTA AGRESSÃO PERPETRADA PELO DEMANDADO. INSUBSISTÊNCIA. AGRESSÃO NÃO COMPROVADA. PROVA ORAL EVIDENCIANDO TÃO SOMENTE A OCORRÊNCIA DE DESENTENDIMENTO VERBAL ENTRE AS PARTES. COMPROVAÇÃO DE LESÕES CORPORAIS SOFRIDAS DESACOMPANHADAS DE SUBSTRATO PROBATÓRIO DA AUTORIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.066314-5, de Itajaí, rel. Des. Denise Volpato, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 15-12-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO PARA RECONHECER A OCORRÊNCIA DE DANO MORAL EM RAZÃO DE SUPOSTA AGRESSÃO PERPETRADA PELO DEMANDADO. INSUBSISTÊNCIA. AGRESSÃO NÃO COMPROVADA. PROVA ORAL EVIDENCIANDO TÃO SOMENTE A OCORRÊNCIA DE DESENTENDIMENTO VERBAL ENTRE AS PARTES. COMPROVAÇÃO DE LESÕES CORPORAIS SOFRIDAS DESACOMPANHADAS DE SUBSTRATO PROBATÓRIO DA AUTORIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.066314-5, de Itajaí, rel. Des. Denise Volpato, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 15-12-2015).
Data do Julgamento
:
15/12/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
José Agenor de Aragão
Relator(a)
:
Denise Volpato
Comarca
:
Itajaí
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