TJSC 2015.066835-8 (Acórdão)
AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CPC) EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO AO QUANTUM INDENIZATÓRIO. PLEITO DE MINORAÇÃO. TESE APRESENTADA QUE NÃO POSSUI O CONDÃO DE DESCONSTITUIR O ENTENDIMENTO ADOTADO NA DECISÃO UNIPESSOAL RECORRIDA. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM IMPORTE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível n. 2015.066835-8, de Anita Garibaldi, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 28-01-2016).
Ementa
AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CPC) EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO AO QUANTUM INDENIZATÓRIO. PLEITO DE MINORAÇÃO. TESE APRESENTADA QUE NÃO POSSUI O CONDÃO DE DESCONSTITUIR O ENTENDIMENTO ADOTADO NA DECISÃO UNIPESSOAL RECORRIDA. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM IMPORTE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível n. 2015.066835-8, de Anita Garibaldi, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 28-01-2016).
Data do Julgamento
:
28/01/2016
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Fernanda Pereira Nunes
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Anita Garibaldi
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