TJSC 2015.068020-6 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A PRETENSÃO ADUZIDA NA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM BASE NO ART. 475-J, §1º, DO CPC/1973, JULGANDO-A EM CONSEQUÊNCIA, EXTINTA, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO CPC/1973. INTERLOCUTÓRIO MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.068020-6, de Itajaí, rel. Des. Cláudio Barreto Dutra, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 31-03-2016).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A PRETENSÃO ADUZIDA NA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM BASE NO ART. 475-J, §1º, DO CPC/1973, JULGANDO-A EM CONSEQUÊNCIA, EXTINTA, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO CPC/1973. INTERLOCUTÓRIO MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.068020-6, de Itajaí, rel. Des. Cláudio Barreto Dutra, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 31-03-2016).
Data do Julgamento
:
31/03/2016
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Ricardo Rafael dos Santos
Relator(a)
:
Cláudio Barreto Dutra
Comarca
:
Itajaí
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