TJSC 2015.069284-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO DE CICLISTA EM VIA URBANA. FUGA DO LOCAL. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO À VÍTIMA. MOTORISTA CAUSADOR DO SINISTRO COM SINAIS VISÍVEIS DE EMBRIAGUEZ, AFERIDOS PELA AUTORIDADE DE TRÂNSITO E AVERBADOS NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA, QUE TERIA SE DESLOCADO INOPINADAMENTE PARA O CENTRO DA PISTA, VISANDO DESVIAR DE AUTOMÓVEL ESTACIONADO. TESE INCOMPATÍVEL COM A DINÂMICA DA COLISÃO, JUSTO QUE O CICLISTA FOI COLHIDO POR TRÁS. PROVA TESTEMUNHAL, ADEMAIS, INSUFICIENTE PARA DERRUIR O BOLETIM DE OCORRÊNCIA E OS TESTEMUNHOS QUE RECONHECERAM QUE O AUTOR CIRCULAVA PRÓXIMO AO MEIO FIO QUANDO FOI ATINGIDO. PLEITO DE REDUÇÃO DO QUANTUM ATINENTE AO DANO MORAL. INSUBSISTÊNCIA. ACIDENTE QUE GEROU LESÕES EM DESFAVOR DA VÍTIMA, PESSOA IDOSA, NÃO CONTANDO COM O MÍNIMO DE CONSIDERAÇÃO POR PARTE DO APELANTE, QUE FUGIU DO LOCAL POR ESTAR EMBRIAGADO. IMPORTE ARBITRADO QUE BEM ATENDE AO CARÁTER REPARATÓRIO, PUNITIVO E INIBIDOR DAS INDENIZAÇÕES DESSE JAEZ. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.069284-7, de Tubarão, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 28-01-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO DE CICLISTA EM VIA URBANA. FUGA DO LOCAL. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO À VÍTIMA. MOTORISTA CAUSADOR DO SINISTRO COM SINAIS VISÍVEIS DE EMBRIAGUEZ, AFERIDOS PELA AUTORIDADE DE TRÂNSITO E AVERBADOS NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA, QUE TERIA SE DESLOCADO INOPINADAMENTE PARA O CENTRO DA PISTA, VISANDO DESVIAR DE AUTOMÓVEL ESTACIONADO. TESE INCOMPATÍVEL COM A DINÂMICA DA COLISÃO, JUSTO QUE O CICLISTA FOI COLHIDO POR TRÁS. PROVA TESTEMUNHAL, ADEMAIS, INSUFICIENTE PARA DERRUIR O BOLETIM DE OCORRÊNCIA E OS TESTEMUNHOS QUE RECONHECERAM QUE O AUTOR CIRCULAVA PRÓXIMO AO MEIO FIO QUANDO FOI ATINGIDO. PLEITO DE REDUÇÃO DO QUANTUM ATINENTE AO DANO MORAL. INSUBSISTÊNCIA. ACIDENTE QUE GEROU LESÕES EM DESFAVOR DA VÍTIMA, PESSOA IDOSA, NÃO CONTANDO COM O MÍNIMO DE CONSIDERAÇÃO POR PARTE DO APELANTE, QUE FUGIU DO LOCAL POR ESTAR EMBRIAGADO. IMPORTE ARBITRADO QUE BEM ATENDE AO CARÁTER REPARATÓRIO, PUNITIVO E INIBIDOR DAS INDENIZAÇÕES DESSE JAEZ. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.069284-7, de Tubarão, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 28-01-2016).
Data do Julgamento
:
28/01/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Lara Maria Sousa da Rosa Zanotelli
Relator(a)
:
Jorge Luis Costa Beber
Comarca
:
Tubarão
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