TJSC 2015.070154-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVIL. MEDIDA DE PROTEÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE. SITUAÇÃO DE RISCO. GENITORES SEM CONDIÇÕES DE OFERECER CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA A FILHA. ALCOOLISMO E PROSTITUIÇÃO. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ABRIGAMENTO DA ADOLESCENTE E DE SUA FILHA RECÉM NASCIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação / Estatuto da Criança e do Adolescente n. 2015.070154-8, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Joel Figueira Júnior, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 12-11-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVIL. MEDIDA DE PROTEÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE. SITUAÇÃO DE RISCO. GENITORES SEM CONDIÇÕES DE OFERECER CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA A FILHA. ALCOOLISMO E PROSTITUIÇÃO. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ABRIGAMENTO DA ADOLESCENTE E DE SUA FILHA RECÉM NASCIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação / Estatuto da Criança e do Adolescente n. 2015.070154-8, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Joel Figueira Júnior, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 12-11-2015).
Data do Julgamento
:
12/11/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Anuska Felski da Silva
Relator(a)
:
Joel Figueira Júnior
Comarca
:
Jaraguá do Sul
Mostrar discussão