TJSC 2015.070155-5 (Acórdão)
AÇÃO DE DIVÓRCIO. CASAMENTO EM COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. PARTILHA. EDIFICAÇÃO EM IMÓVEL. CUSTEIO DA MELHORIA MEDIANTE SUB-ROGAÇÃO DE OUTRO IMÓVEL PARTICULAR. PROVA SUFICIENTEMENTE APRESENTADA NOS AUTOS. ART. 1.659, I, DO CÓDIGO CIVIL ATUAL (ART. 269, II, DO CC REVOGADO). DIVISÃO IMPERTINENTE. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.070155-5, de Braço do Norte, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 19-01-2016).
Ementa
AÇÃO DE DIVÓRCIO. CASAMENTO EM COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. PARTILHA. EDIFICAÇÃO EM IMÓVEL. CUSTEIO DA MELHORIA MEDIANTE SUB-ROGAÇÃO DE OUTRO IMÓVEL PARTICULAR. PROVA SUFICIENTEMENTE APRESENTADA NOS AUTOS. ART. 1.659, I, DO CÓDIGO CIVIL ATUAL (ART. 269, II, DO CC REVOGADO). DIVISÃO IMPERTINENTE. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.070155-5, de Braço do Norte, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 19-01-2016).
Data do Julgamento
:
19/01/2016
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Pablo Vinícius Araldi
Relator(a)
:
Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Comarca
:
Braço do Norte
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