TJSC 2015.070410-4 (Acórdão)
TEMPESTIVIDADE. Embargos à execução. Rejeição liminar. Inconformismo. Composição antes da juntada do aviso de recebimento da citação. Homologação. Processo suspenso. Descumprimento. Prosseguimento. Intimação para saldar a dívida e apresentar defesa. Falta. Embargos opostos após ciência da continuidade da principal. Prazo regular. Sentença desconstituída. Provimento. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.070410-4, de Indaial, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 26-01-2016).
Ementa
TEMPESTIVIDADE. Embargos à execução. Rejeição liminar. Inconformismo. Composição antes da juntada do aviso de recebimento da citação. Homologação. Processo suspenso. Descumprimento. Prosseguimento. Intimação para saldar a dívida e apresentar defesa. Falta. Embargos opostos após ciência da continuidade da principal. Prazo regular. Sentença desconstituída. Provimento. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.070410-4, de Indaial, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 26-01-2016).
Data do Julgamento
:
26/01/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Juliana Andrade da Silva Silvy
Relator(a)
:
José Inacio Schaefer
Comarca
:
Indaial
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