TJSC 2015.072092-6 (Acórdão)
JUSTIÇA GRATUITA. Indeferimento. Inconformismo. Declaratória cumulada com indenização. Necessidade do benefício. Prova. Falta. Decisão mantida. O agravante deixou de acostar elementos a fim de demonstrar sua atual situação financeira, razão pela qual indeferida a gratuidade. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.072092-6, da Capital, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 15-03-2016).
Ementa
JUSTIÇA GRATUITA. Indeferimento. Inconformismo. Declaratória cumulada com indenização. Necessidade do benefício. Prova. Falta. Decisão mantida. O agravante deixou de acostar elementos a fim de demonstrar sua atual situação financeira, razão pela qual indeferida a gratuidade. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.072092-6, da Capital, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 15-03-2016).
Data do Julgamento
:
15/03/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Ana Paula Amaro da Silveira
Relator(a)
:
José Inacio Schaefer
Comarca
:
Capital
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