TJSC 2015.073249-5 (Acórdão)
FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ASSUMIDA EM FAVOR DA EX-ESPOSA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE RECEBE O RECURSO DE APELAÇÃO SEM EFEITO SUSPENSIVO. POSTULADA A SUA CONCESSÃO. APELO JÁ JULGADO POR ESTA CORTE. PERDA DO OBJETO DO PRESENTE AGRAVO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.073249-5, da Capital - Continente, rel. Des. Marcus Tulio Sartorato, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 16-02-2016).
Ementa
FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ASSUMIDA EM FAVOR DA EX-ESPOSA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE RECEBE O RECURSO DE APELAÇÃO SEM EFEITO SUSPENSIVO. POSTULADA A SUA CONCESSÃO. APELO JÁ JULGADO POR ESTA CORTE. PERDA DO OBJETO DO PRESENTE AGRAVO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.073249-5, da Capital - Continente, rel. Des. Marcus Tulio Sartorato, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 16-02-2016).
Data do Julgamento
:
16/02/2016
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Andréa Cristina Rodrigues Studer
Relator(a)
:
Marcus Tulio Sartorato
Comarca
:
Capital - Continente
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