TJSC 2015.073436-5 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DECISÃO QUE DEFERIU A MEDIDA LIMINAR. INSURGÊNCIA PARCIAL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA ACOLHIDO NA ORIGEM. RECLAMO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.073436-5, de Balneário Camboriú, rel. Des. Mariano do Nascimento, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 04-02-2016).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DECISÃO QUE DEFERIU A MEDIDA LIMINAR. INSURGÊNCIA PARCIAL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA ACOLHIDO NA ORIGEM. RECLAMO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.073436-5, de Balneário Camboriú, rel. Des. Mariano do Nascimento, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 04-02-2016).
Data do Julgamento
:
04/02/2016
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Osmar Mohr
Relator(a)
:
Mariano do Nascimento
Comarca
:
Balneário Camboriú
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