TJSC 2015.073669-9 (Acórdão)
AÇÃO DE DIVÓRCIO. HOMOLOGAÇÃO DO DESATE E PARTILHA JÁ ENFRENTADOS EM PRIMEIRO GRAU. PERDA DO OBJETO. ALIMENTOS. ART. 1.694, § 1º, DO CPC. CASAL JOVEM EM IDADE PRODUTIVA. CONTRIBUIÇÃO FAMILIAR DURANTE O TEMPO DO CASAMENTO. ADEMAIS, RELAÇÃO QUE NÃO PERDUROU POR EXTENSO ESPAÇO DE TEMPO. VERBA INDEVIDA À EX-ESPOSA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.073669-9, da Capital - Continente, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 23-02-2016).
Ementa
AÇÃO DE DIVÓRCIO. HOMOLOGAÇÃO DO DESATE E PARTILHA JÁ ENFRENTADOS EM PRIMEIRO GRAU. PERDA DO OBJETO. ALIMENTOS. ART. 1.694, § 1º, DO CPC. CASAL JOVEM EM IDADE PRODUTIVA. CONTRIBUIÇÃO FAMILIAR DURANTE O TEMPO DO CASAMENTO. ADEMAIS, RELAÇÃO QUE NÃO PERDUROU POR EXTENSO ESPAÇO DE TEMPO. VERBA INDEVIDA À EX-ESPOSA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.073669-9, da Capital - Continente, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 23-02-2016).
Data do Julgamento
:
23/02/2016
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Andréa Cristina Rodrigues Studer
Relator(a)
:
Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Comarca
:
Capital - Continente
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