TJSC 2015.075068-2 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. OI. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINA A EXIBIÇÃO DO CONTRATO PARA ELABORAÇÃO DO CÁLCULO. INSURGÊNCIA DA EMPRESA DE TELEFONIA. MÉRITO. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. RADIOGRAFIA ACOSTADA AO FEITO INSUFICIENTE PARA FASE DE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXIBIÇÃO DO CONTRATO NECESSÁRIA. PRECEDENTES DESTE RELATOR E DESTA CÂMARA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.075068-2, de Brusque, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 10-03-2016).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. OI. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINA A EXIBIÇÃO DO CONTRATO PARA ELABORAÇÃO DO CÁLCULO. INSURGÊNCIA DA EMPRESA DE TELEFONIA. MÉRITO. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. RADIOGRAFIA ACOSTADA AO FEITO INSUFICIENTE PARA FASE DE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXIBIÇÃO DO CONTRATO NECESSÁRIA. PRECEDENTES DESTE RELATOR E DESTA CÂMARA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.075068-2, de Brusque, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 10-03-2016).
Data do Julgamento
:
10/03/2016
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Cláudia Margarida Ribas Marinho
Relator(a)
:
Guilherme Nunes Born
Comarca
:
Brusque
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