TJSC 2015.075227-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA AJUIZADA PELO GENITOR. DUAS FILHAS. ALEGAÇÃO DE AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL, ALÉM DE ABANDONO AFETIVO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. FATOS NARRADOS NÃO COMPROVADOS. DISCIPLINA FÍSICA ISOLADA QUE NÃO JUSTICA A MODIFICAÇÃO DA GUARDA. GENITORA APTA A PROVER O REGULAR DESENVOLVIMENTO DA PROLE. IMPOSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA GUARDA PELO GENITOR, QUE EXERCE A PROFISSÃO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO, COM PERÍODOS EXTENSOS DE AUSÊNCIA DO DOMICÍLIO. BEM ESTAR E INTERESSES DAS MENORES ATENDIDOS PELA GENITORA. IRMÃS QUE POSSUEM FORTE VÍNCULO FAMILIAR ENTRE SI. ALTERAÇÃO NÃO ACONSELHÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.075227-7, de Cunha Porã, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 21-03-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA AJUIZADA PELO GENITOR. DUAS FILHAS. ALEGAÇÃO DE AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL, ALÉM DE ABANDONO AFETIVO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. FATOS NARRADOS NÃO COMPROVADOS. DISCIPLINA FÍSICA ISOLADA QUE NÃO JUSTICA A MODIFICAÇÃO DA GUARDA. GENITORA APTA A PROVER O REGULAR DESENVOLVIMENTO DA PROLE. IMPOSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA GUARDA PELO GENITOR, QUE EXERCE A PROFISSÃO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO, COM PERÍODOS EXTENSOS DE AUSÊNCIA DO DOMICÍLIO. BEM ESTAR E INTERESSES DAS MENORES ATENDIDOS PELA GENITORA. IRMÃS QUE POSSUEM FORTE VÍNCULO FAMILIAR ENTRE SI. ALTERAÇÃO NÃO ACONSELHÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.075227-7, de Cunha Porã, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 21-03-2016).
Data do Julgamento
:
21/03/2016
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Giovana Maria Caron Bósio
Relator(a)
:
Rubens Schulz
Comarca
:
Cunha Porã
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