TJSC 2015.075315-2 (Acórdão)
DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - EXONERAÇÃO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - LIMINAR DEFERIDA - IRRESIGNAÇÃO DO RÉU/ALIMENTADO - MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - EXTINÇÃO DO PROCESSO NA ORIGEM - PERDA DE OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. Consubstanciado o interesse processual na necessidade ou na utilidade da prestação jurisdicional, falece objeto ao agravo se extinto o processo na instância de origem. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.075315-2, da Capital - Eduardo Luz, rel. Des. Monteiro Rocha, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 08-03-2016).
Ementa
DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - EXONERAÇÃO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - LIMINAR DEFERIDA - IRRESIGNAÇÃO DO RÉU/ALIMENTADO - MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - EXTINÇÃO DO PROCESSO NA ORIGEM - PERDA DE OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. Consubstanciado o interesse processual na necessidade ou na utilidade da prestação jurisdicional, falece objeto ao agravo se extinto o processo na instância de origem. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.075315-2, da Capital - Eduardo Luz, rel. Des. Monteiro Rocha, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 08-03-2016).
Data do Julgamento
:
08/03/2016
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Flávio Andre Paz de Brum
Relator(a)
:
Monteiro Rocha
Comarca
:
Capital - Eduardo Luz
Mostrar discussão