TJSC 2015.076538-4 (Acórdão)
AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. DECISÃO QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DA CÔNJUGE VAROA DO LAR CONJUGAL. ALEGADA INVERACIDADE DOS FATOS CONTIDOS NA INICIAL, EM ESPECIAL, DA SUPOSTA ANIMOSIDADE EXISTENTE ENTRE O CASAL. INSUPORTABILIDADE DA VIDA EM COMUM INCONTROVERSA. AFASTAMENTO QUE SE IMPÕE A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS CÔNJUGES. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.076538-4, de São Bento do Sul, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 15-03-2016).
Ementa
AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. DECISÃO QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DA CÔNJUGE VAROA DO LAR CONJUGAL. ALEGADA INVERACIDADE DOS FATOS CONTIDOS NA INICIAL, EM ESPECIAL, DA SUPOSTA ANIMOSIDADE EXISTENTE ENTRE O CASAL. INSUPORTABILIDADE DA VIDA EM COMUM INCONTROVERSA. AFASTAMENTO QUE SE IMPÕE A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS CÔNJUGES. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.076538-4, de São Bento do Sul, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 15-03-2016).
Data do Julgamento
:
15/03/2016
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Edson Luiz de Oliveira
Relator(a)
:
Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Comarca
:
São Bento do Sul
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