TJSC 2015.077286-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE MÚTUO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA EXTINTIVA. EXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. REQUISITOS DO ARTIGO 535, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREENCHIDOS. CLÁUSULA DE SUB-ROGAÇÃO. DÉBITO QUITADO POR SEGURADORA. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.077286-0, de São José, rel. Des. Cláudio Barreto Dutra, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 10-03-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE MÚTUO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA EXTINTIVA. EXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. REQUISITOS DO ARTIGO 535, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREENCHIDOS. CLÁUSULA DE SUB-ROGAÇÃO. DÉBITO QUITADO POR SEGURADORA. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.077286-0, de São José, rel. Des. Cláudio Barreto Dutra, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 10-03-2016).
Data do Julgamento
:
10/03/2016
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Marcos D'Avila Scherer
Relator(a)
:
Cláudio Barreto Dutra
Comarca
:
São José
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