APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO CREDOR HIPOTECÁRIO. ALEGAÇÃO DE QUE O CONTRATO DE COMPRA NÃO POSSUI VALIDADE PERANTE SI. IRRELEVÂNCIA. INTERREGNO QUE INDEPENDE DE JUSTO TÍTULO E BOA-FÉ. LEVANTAMENTO DA HIPOTECA QUE PAIRA SOBRE O IMÓVEL. POSSIBILIDADE. MODO ORIGINÁRIO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE. DESCONSTITUIÇÃO DE EVENTUAIS ÔNUS REAIS. POSSE MANSA, PACÍFICA, ININTERRUPTA E COM ANIMUS DOMINI POR MAIS DE 20 ANOS. REQUISITOS DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA PREENCHIDOS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 550 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. IMPOSIÇÃO A QUEM OFERECEU RESISTÊNCIA AO PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PLEITO DE MINORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO EM VALOR EXCESSIVO. ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA. UTILIZAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.078144-3, de Criciúma, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 03-12-2015).