TJSC 2015.079485-9 (Acórdão)
ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS ESTÉTICOS. VEÍCULO ABALROADO POR LOCOMOTIVA DE LINHA FÉRREA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO DEMANDADO. CULPA DESTE EFETIVAMENTE DEMONSTRADA. ADEMAIS, RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA DEMANDADA. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. DEMANDA PROPOSTA POR TERCEIRO NÃO USUÁRIO. FATO IRRELEVANTE. PRECEDENTES DO STF, DO STJ E DESTA CORTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.079485-9, de Joinville, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 23-02-2016).
Ementa
ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS ESTÉTICOS. VEÍCULO ABALROADO POR LOCOMOTIVA DE LINHA FÉRREA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO DEMANDADO. CULPA DESTE EFETIVAMENTE DEMONSTRADA. ADEMAIS, RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA DEMANDADA. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. DEMANDA PROPOSTA POR TERCEIRO NÃO USUÁRIO. FATO IRRELEVANTE. PRECEDENTES DO STF, DO STJ E DESTA CORTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.079485-9, de Joinville, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 23-02-2016).
Data do Julgamento
:
23/02/2016
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Rafael Osorio Cassiano
Relator(a)
:
Gilberto Gomes de Oliveira
Comarca
:
Joinville
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