TJSC 2015.081736-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE. ATROPELAMENTO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. ATO ILÍCITO E CULPA DO RÉU DEMONSTRADOS. AUSÊNCIA, CONTUDO, DO NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA E O DANO EXPERIMENTADO PELOS AUTORES. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. CAUSA MORTIS DECORRENTE DO QUADRO CLÍNICO GRAVE DA VÍTIMA, PORTADORA DE HEPATITE AGUDA E HIV HÁ 4 ANOS. DEVER DE INDENIZAR NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.081736-0, da Capital - Continente, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 14-03-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE. ATROPELAMENTO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. ATO ILÍCITO E CULPA DO RÉU DEMONSTRADOS. AUSÊNCIA, CONTUDO, DO NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA E O DANO EXPERIMENTADO PELOS AUTORES. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. CAUSA MORTIS DECORRENTE DO QUADRO CLÍNICO GRAVE DA VÍTIMA, PORTADORA DE HEPATITE AGUDA E HIV HÁ 4 ANOS. DEVER DE INDENIZAR NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.081736-0, da Capital - Continente, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 14-03-2016).
Data do Julgamento
:
14/03/2016
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Marcelo Elias Naschenweng
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Capital - Continente
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