TJSC 2015.084054-1 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. DECISÃO AGRAVADA QUE, EMBORA TENHA DISCORRIDO, DENTRE OUTROS, SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA, APENAS DETERMINOU QUE A EMPRESA DE TELEFONIA PRESTASSE INFORMAÇÕES. CONSTATAÇÃO DE QUE, APÓS, O JUIZ DA CAUSA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, ANALISANDO TODOS OS TEMAS AQUI IMPUGNADOS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ARTIGO 462 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.084054-1, de Itaiópolis, rel. Des. Jânio Machado, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 10-03-2016).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. DECISÃO AGRAVADA QUE, EMBORA TENHA DISCORRIDO, DENTRE OUTROS, SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA, APENAS DETERMINOU QUE A EMPRESA DE TELEFONIA PRESTASSE INFORMAÇÕES. CONSTATAÇÃO DE QUE, APÓS, O JUIZ DA CAUSA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, ANALISANDO TODOS OS TEMAS AQUI IMPUGNADOS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ARTIGO 462 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.084054-1, de Itaiópolis, rel. Des. Jânio Machado, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 10-03-2016).
Data do Julgamento
:
10/03/2016
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Gilmar Nicolau Lang
Relator(a)
:
Jânio Machado
Comarca
:
Itaiópolis
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