TJSC 2015.084940-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TRANSPORTE COLETIVO. ATROPELAMENTO. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. VIOLAÇÃO À MORAL NÃO CONFIGURADA. VÍTIMA QUE SOFREU APENAS ESCORIAÇÕES LEVES. DANO INCAPAZ DE PRODUZIR SOFRIMENTO INDENIZÁVEL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.084940-8, de Biguaçu, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 21-03-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TRANSPORTE COLETIVO. ATROPELAMENTO. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. VIOLAÇÃO À MORAL NÃO CONFIGURADA. VÍTIMA QUE SOFREU APENAS ESCORIAÇÕES LEVES. DANO INCAPAZ DE PRODUZIR SOFRIMENTO INDENIZÁVEL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.084940-8, de Biguaçu, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 21-03-2016).
Data do Julgamento
:
21/03/2016
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Welton Rübenich
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Biguaçu
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